PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 580/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17348 - 25/06/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/06/2020, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2018
Autuado em 29/10/2018 - Processo 01-580/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2020 PL 580/2018   PL00580-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 DSP 2016/2020 PL 580/2018 Certidão de conversão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/07/2020 REGTAQ 220/2020 PL 580/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 304/2020 PL 580/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 80/2020 PL 580/2018 Folha de votação 23sv-PL 580-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4430/2020 PL 580/2018 Despacho Presidente-PL 580 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4608/2020 PL 580/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 580 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
14/08/2020 DSP 5121/2020 PL 580/2018 OF-SGP.23 n 00388-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5122/2020 PL 580/2018 Recibo OF SGP.23 n388-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5123/2020 PL 580/2018 DESP PL 0580-18.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
26/08/2020 ARQ 7/2020 PL 580/2018 Primeiro arquivamento.Ubirajara.2020.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 DSP 5815/2021 PL 580/2018 Email – SGP.21 informa processos encontrados.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
09/02/2021 DSP 5816/2021 PL 580/2018 Apensamento - Folha de Informação - Processo Apensante.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
18/02/2021 REARQ 1655/2021 PL 580/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Original Apensado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 PL 580/2018   Processo original apensado - PL 580-2018.pdf Original Apensado 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Original Apensado" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 530/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-580/2018) (06/11/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 101/2023 (02/03/2023)
Ofícios OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 388/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 388/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 97, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDRA APARECIDA DA SILVA ( PRACA ) VILA PENTEADO ( BRASILANDIA ) BRASILANDIA ( DISTRITO ) URUPEVA ( RUA ) PEREIRA PASSOS ( RUA ENGENHEIRO )

Data de Encerramento 17/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 23SV (03/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:57 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 15:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
17/03/2023 15:15 SGP21/Recebido
07/03/2023 14:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização A folha de arquivamento deve permanecer no final.
02/03/2023 18:42 ARQUIVO/Recebido
02/03/2023 11:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
02/03/2023 10:40 SGP21/Recebido
01/03/2023 16:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
15/02/2021 13:00 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
09/02/2021 13:38 SGP22/Recebido
09/02/2021 13:03 SGP23/Encaminhado para SGP22
14/09/2020 18:16 SGP23/Recebido
14/09/2020 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização Ordenação de páginas
26/08/2020 16:59 ARQUIVO/Recebido
17/08/2020 13:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 09:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 23ª SV
04/03/2020 12:36 SGP21/Recebido
04/03/2020 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2020 17:35 SGP12/Recebido
03/03/2020 17:00 SGP22/Encaminhado para SGP12 Devolução - Reconstituição de Processo
02/03/2020 18:27 SGP22/Recebido
02/03/2020 17:25 EDUC/Encaminhado para SGP22 para reconstituição
17/12/2019 16:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/12/2019 14:08 EDUC/Consultoria/Para análise
16/12/2019 14:06 EDUC/Recebido
13/12/2019 18:57 SGP12/Encaminhado para EDUC para prosseguimento
13/12/2019 18:57 SGP12/Recebido
12/12/2019 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/12/2019 20:04 SGP21/Recebido
11/12/2019 19:56 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
07/11/2019 18:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2019 18:33 EDUC/Recebido
07/11/2019 17:22 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
07/11/2019 16:23 URB/Recebido
07/11/2019 16:20 SGP12/Encaminhado para URB para prosseguimento
07/11/2019 16:20 SGP12/Recebido
07/11/2019 14:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/11/2019 14:58 SGP21/Recebido
06/11/2019 14:40 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2019 13:51 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2019 18:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do executivo.
25/10/2019 18:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/09/2019 14:35 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2019 17:50 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2019 17:37 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/08/2019 17:25 URB/Consultoria/Para análise
10/07/2019 15:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/03/2019 18:52 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/03/2019 16:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/03/2019 14:57 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
25/03/2019 16:27 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
19/03/2019 16:36 URB/Relator(a)/Para Relatar
14/03/2019 14:27 URB/Consultoria/Para análise
22/02/2019 13:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2019 13:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2018 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/
29/11/2018 16:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2018 16:46 URB/Recebido
29/11/2018 13:02 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
28/11/2018 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado LEGALIDADE
28/11/2018 19:00 CCJ/Recebido
28/11/2018 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2018
Prazo regimental 13/12/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 28/11/2018
Relatório
Relatório Número 1958 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1903 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/11/2018 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2018
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/11/2018
Prazo regimental 14/12/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 13/03/2019
Relatório
Relatório Número 2546 /2019 , apresentado em: 25/10/2019
Parecer Número 2087 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2019 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Ofícios
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 580/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 530/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 530/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA. METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 580/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 314/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 580/2018.
Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 10/2019.
OF-SGP12 390/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 580/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 530/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 530/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA. METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 580/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 314/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 580/2018.
Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 10/2019.
OF-SGP12 390/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 530/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA. METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 580/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 314/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 580/2018.
Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 10/2019.
OF-SGP12 390/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 06/11/2019
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2019) ao processo PL 580/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator , designado em: 19/12/2019
Relatório
Relatório Número 3181 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2618 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 388/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009581-6.
Matérias Referidas PL 580/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 388/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009581-6.
Matérias Referidas PL 580/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 101/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 02/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2023 RPL 101/2023   RPL - INCLUSÃO PL 580 2018.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2023) ao processo PL 580/2018.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir