PROJETO DE LEI

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PL 565/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ANIVERSÁRIO ANUAL DO GRUPO CALEBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/11/2018
Autuado em 15/11/2018 - Processo 01-565/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2018 PL 565/2018   PL00565-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
20/12/2018 PL 565/2018   PL 00565-2018-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/12/2020 DSP 10963/2020 PL 565/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/12/2020 PAR 1249/2020 PL 565/2018 PL 565-2018 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/12/2020 CV 1097/2020 PL 565/2018 PL 565-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11285/2020 PL 565/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11365/2020 PL 565/2018 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11489/2020 PL 565/2018 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11879/2020 PL 565/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 565 2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2020 REGTAQ 956/2020 PL 565/2018 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 565 2018.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 10/2021 PL 565/2018 Votação 28 SPV PL 565 2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-565/2018) (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 95, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ANIVERSARIO ANUAL DO GRUPO CALEBE DATA COMEMORATIVA ANIVERSARIO GRUPO CALEBE IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS HOMENAGEM

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Encaminhado para SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:40 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
07/12/2020 11:24 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
08/05/2019 12:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
25/04/2019 10:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 1 R.O. a pedido do ver. Eliseu Gabriel na 6ª R.O. Adiado por 2 R.O.s a pedido do ver. Eliseu Gabriel na 7ª R.O.
25/04/2019 10:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2019 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/04/2019 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
17/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/04/2019 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO adiado na 5ª R.O. em 10-04-19 por 1 R.O. a pediDo do Ver. Claudinho
10/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2019 12:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/04/2019 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR 1 R.O. NA 4ª RO EM 03/04/19.
03/04/2019 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/04/2019 14:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/03/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/03/2019 11:37 EDUC//
19/03/2019 11:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/03/2019 13:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/02/2019 14:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 14:11 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2018 15:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2018 15:51 EDUC/Recebido
20/12/2018 13:06 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/12/2018 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/12/2018 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
11/12/2018 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/11/2018 13:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/11/2018 18:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2018 17:00 CCJ/Recebido
23/11/2018 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/11/2018 11:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2018
Prazo regimental 08/12/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 26/11/2018
Relatório
Relatório Número 2165 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2099 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/12/2018 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2018) ao processo PL 565/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 01/12/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1548 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1249 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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