PROJETO DE LEI

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PL 524/2018

Processo Apensado Em: PL 454/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE ELÉTRICA, A SER COMEMORADO NO DIA 7 DE JUNHO, E O DIA DO CARRO ELÉTRICO E OUTROS VEÍCULOS ELÉTRICOS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2018
Autuado em 10/10/2018 - Processo 01-524/2018
Apensado em 14/05/2019 - Ao Processo 01-454/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/10/2018 PL 524/2018   01-PL-2018-524.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
10/05/2019 PL 524/2018   PL 00524-2018 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/06/2020 DSP 776/2020 PL 524/2018 PL 524-2018.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
04/01/2021 DSP 139/2021 PL 524/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 271/2021 PL 524/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-524/2018) (08/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 464/2019 (09/05/2019) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 123, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA MOBILIDADE ELETRICA  |  DIA DO CARRO ELETRICO E OUTROS VEICULOS  |  VEICULOS ELETRICOS  |  MOBILIDADE URBANA  |  SUSTENTABILIDADE  |  INCENTIVO  |  PALESTRA  |  DIVULGACAO  |  EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  MEIO AMBIENTE  | 
Data de Encerramento 04/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/05/2019 APENSADO
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2023 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2023 15:22 ARQUIVO/Recebido
07/08/2023 14:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
07/08/2023 12:56 SGP21/Recebido
24/02/2023 15:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado para Regularização.
08/01/2021 13:39 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:37 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/10/2019 17:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2019 15:03 EDUC/Recebido
14/05/2019 17:09 SGP22/Encaminhado para EDUC
14/05/2019 14:46 SGP22/Recebido
14/05/2019 14:43 URB/Encaminhado para SGP22 À PEDIDO
13/05/2019 17:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2019 17:06 URB/Recebido
13/05/2019 16:08 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
08/05/2019 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2019 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (CAIO MIRANDA). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª RO EM 24/04/19 (CAIO MIRANDA).
25/04/2019 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/03/2019 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 3ª RO EM 27/03/19 (CAIO MIRANDA).
28/03/2019 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2019 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/03/2019 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/10/2018 15:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2018 13:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/10/2018 18:00 CCJ/Recebido
26/10/2018 17:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2018 17:11 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2018 15:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2018 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2018
Prazo regimental 10/11/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 29/10/2018
Relatório
Relatório Número 828 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 595 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/05/2019 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2019) ao processo PL 524/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 464/2019
Ementa REQUEIRO QUE O PL 524/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO SEJA APENSADO AO PL 454/2018 DE MINHA AUTORIA , POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2019) ao processo PL 454/2018.
Anexado em (09/05/2019) ao processo PL 524/2018.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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