PROJETO DE LEI

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PL 616/2017

Há Processo apensado: PL 334/2022

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA REGIÃO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/2017
Autuado em 06/09/2017 - Processo 01-616/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2020 PL 616/2017   PL00616-2017.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
02/02/2021 PL 616/2017   PL00616-2017 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
02/02/2021 DSP 5415/2021 PL 616/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
27/10/2021 RDS 1544/2021 PL 616/2017 Requerimento coautoria PL 616-17.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
03/11/2021 DSP 21634/2021 RDS 1544/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/03/2022 RDS 233/2022 PL 616/2017 solicita coautoria pl616-17.pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2710/2022 RDS 233/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2023 RPL 49/2023 PL 616/2017 RPL - INCLUSÃO PL 616 2017.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
31/05/2023 RDS 839/2023 PL 616/2017 Requerimento de apensamento - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 RDS 839/2023 PL 616/2017 Certidão de votação - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 RDS 839/2023 PL 616/2017 Relatório PL 334-2022 - Alessandro Guedes - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 DSP 7158/2023 RDS 839/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/05/2023 DSP 7175/2023 PL 616/2017 Informação de Apensamento.pdf Principal 1 ANDRE MARCON

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2018 PL 616/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-08-23.pdf anexo-audiencias 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
14/11/2018 PL 616/2017   AudiênciaPública-Urb-2018-11-13.pdf anexo-audiencias 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "anexo-audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 334/2022 (31/05/2023)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-616/2017) (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 503/2019 (21/05/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1544/2021 (27/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 233/2022 (07/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 49/2023 (24/02/2023)
RDS 839/2023 (26/05/2023) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 86, coluna 3
Palavras-Chave HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  BAIXA RENDA  |  CLINICA VETERINARIA  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  EMERGENCIA  |  PRONTO SOCORRO  |  VACINACAO  |  CIRURGIA  |  CASTRACAO ANIMAL  |  URGENCIA  |  COMPROVACAO  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  MICROCHIP  |  IDENTIFICACAO  |  PRIORIDADE  |  GRATUIDADE  |  PRECO REDUZIDO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/08/2018 - URB
Audiência Realizada 08/11/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2019 19:15 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2019 19:15 SGP21/Recebido
17/12/2019 17:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/12/2019 15:23 SGP12/Recebido
12/12/2019 19:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/12/2019 13:10 SGP21/Recebido
11/12/2019 11:54 SAUDE/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
04/12/2019 17:46 SAUDE/Consultoria/Para análise
27/11/2019 11:14 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2019 11:13 SAUDE/Recebido
26/11/2019 13:34 FIN/Encaminhado para SAUDE novo encaminhamento
18/11/2019 19:21 FIN/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
30/10/2019 15:05 FIN/Presidente da Comissão/
27/09/2019 19:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2019 12:46 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
09/09/2019 11:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2019 11:44 FIN/Recebido
06/09/2019 18:54 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
04/09/2019 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2019 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
24/06/2019 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
18/06/2019 16:58 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2019 19:25 ADM/Presidente da Comissão/
15/05/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2019 16:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
14/05/2019 16:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/05/2019 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
29/04/2019 15:22 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
24/04/2019 20:43 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/04/2019 16:32 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2019 15:20 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2019 18:57 ADM/Consultoria/Para análise
28/03/2019 16:20 ADM/Recebido
26/03/2019 17:49 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
21/03/2019 16:23 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2019 18:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com as Audiências Públicas realizadas.
12/03/2019 18:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/03/2019 13:58 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/02/2019 14:18 URB//
28/02/2019 14:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/02/2019 12:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 18:33 URB/Consultoria/Para análise
20/02/2019 17:11 URB/Secretaria (SGP12)/
23/11/2018 13:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2018 17:25 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2018 12:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2018 14:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/08/2018 17:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/08/2018 12:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/05/2018 13:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/04/2018 14:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2018 18:06 URB/Recebido
19/04/2018 11:55 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
19/04/2018 16:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2018 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2018 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/04/2018 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/03/2018 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2018 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/01/2018 18:10 CCJ/Recebido
11/01/2018 19:17 SGP12/Encaminhado para CCJ Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
11/01/2018 19:01 SGP12/Recebido
19/12/2017 18:33 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/12/2017 19:17 SGP21/Recebido
18/12/2017 18:43 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/12/2017 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2017 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2017 14:30 CCJ/Recebido
23/11/2017 13:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2017
Prazo regimental 08/12/2017
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 414 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 389 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/2018 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2018
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/04/2018
Prazo regimental 04/05/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 197 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 194 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/2019 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 27/03/2019
Prazo regimental 11/04/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 03/04/2019
Relatório
Relatório Número 1944 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1497 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/09/2019 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2019
Requerimentos
RDS 503/2019
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA AO PL 616/2017.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2019) ao processo PL 616/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 04/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2019) ao processo PL 616/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3064 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2527 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3064 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2527 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1544/2021
Ementa Requer coautoria no PL 616/2017.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/10/2021 RDS 1544/2021   Requerimento coautoria PL 616-17.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
03/11/2021 DSP 21634/2021 RDS 1544/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2021) ao processo PL 616/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 233/2022
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 616/2017 que "Autoriza a implantação do hospital veterinário público na região de Pirituba e dá outras providências.”, de autoria dos nobres vereadores ELISEU GABRIEL (PSB), GILSON BARRETO (PSDB), ADRIANA RAMALHO (PSDB).
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2022 RDS 233/2022   solicita coautoria pl616-17.pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2710/2022 RDS 233/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2022) ao processo PL 616/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPL 49/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 24/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2023 RPL 49/2023   RPL - INCLUSÃO PL 616 2017.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2023) ao processo PL 616/2017.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Requerimentos
RDS 839/2023
Ementa Requer o apensamento do PL 334/2022 ao PL 616/2017.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 26/05/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2023 RDS 839/2023   Requerimento de apensamento - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/05/2023 RDS 839/2023   Certidão de votação - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/05/2023 RDS 839/2023   Relatório PL 334-2022 - Alessandro Guedes - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 DSP 7158/2023 RDS 839/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2023) ao processo PL 616/2017.
Anexado em (26/05/2023) ao processo PL 334/2022.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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