PROJETO DE LEI

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PL 568/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL DENOMINADO IPTU VERDE.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2015
Autuado em 14/10/2015 - Processo 01-568/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 568/2015   PL00568-2015.PDF Principal 1
27/08/2020 PL 568/2015   PL 568-2015.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/08/2020 DSP 5706/2020 PL 568/2015 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
14/09/2020 DOCREC 715/2020 PL 568/2015 15-DOCREC-2020-715.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 568/2015   AudienciaPublica-Just-2015-11-04.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 568/2015   AudienciaPublica-Just-2015-11-18.pdf Audiencias 1

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 715/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 476/2018 (13/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 476/2018 (13/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 211/2019 (25/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 211/2019 (25/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 70/2020 (11/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 70/2020 (11/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 105, coluna 1
Palavras-Chave INCENTIVO FISCAL  |  IPTU  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  |  IPTU VERDE  |  DESCONTO  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  REDUCAO  |  VALOR  |  RECURSOS NATURAIS  |  CONSTRUCAO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  AMPLIACAO  |  REFORMA  |  SUSTENTABILIDADE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SOLO PERMEAVEL  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  COMPROVACAO  |  PRAZO  |  CONTROLE  |  MATERIAL RECICLADO  |  CERTIFICACAO AMBIENTAL  |  ODM7  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  GAS  |  PRODUTO POLUENTE  |  DECLARACAO  |  CERTIFICADO  |  POLUICAO DO AR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 04/11/2015 - CCJ
Audiência Realizada 18/11/2015 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2021 19:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2021 19:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2020 14:47 URB/Consultoria/Para análise
14/09/2020 16:15 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
13/03/2020 13:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/03/2020 16:35 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/07/2019 14:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/07/2019 14:41 URB/Recebido
05/07/2019 14:37 SGP12/Encaminhado para URB para prosseguimento
05/07/2019 14:37 SGP12/Recebido
05/07/2019 14:09 SGP21/Encaminhado para SGP12 Para prosseguimento
08/05/2019 12:21 SGP21/Recebido
08/05/2019 12:17 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
08/05/2019 12:16 URB/SGP.21/A Pedido
06/05/2019 15:08 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/04/2019 14:21 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/04/2019 17:19 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/04/2019 13:53 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/04/2019 13:17 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
11/04/2019 13:17 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
02/04/2019 12:08 URB/Relator(a)/Para Relatar
29/03/2019 14:23 URB/Consultoria/Para análise
28/03/2019 12:35 URB//
20/09/2018 15:48 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/09/2018 13:10 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
12/09/2018 15:32 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/07/2018 12:40 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
16/07/2018 11:58 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/06/2018 16:02 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/05/2018 19:01 URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 18:25 URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 18:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 12:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2017 17:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2017 16:34 URB/Consultoria/Para análise
13/02/2017 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2016 11:39 URB/Secretaria (SGP12)/
06/01/2016 16:38 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/11/2015 18:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2015 17:59 URB/Recebido
26/11/2015 17:14 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
19/11/2015 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/11/2015 14:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2015 17:20 CCJ/Comissão/Vistas (VISTAS concedidadas ao Ver. José Police Neto em 04/11/15 e ao Ver. Eduardo Tuma em 11/11/15))
11/11/2015 17:20 CCJ/Comissão/Vistas
11/11/2015 15:15 CCJ/Comissão/Vistas
09/11/2015 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/11/2015 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado (VISTAS CONCEDIDAS AO VER. JOSÉ POLICE NETO em 04/11/15)
09/11/2015 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/11/2015 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/11/2015 15:13 CCJ/Comissão/Vistas
04/11/2015 15:12 CCJ/Comissão/Vistas
03/11/2015 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/11/2015 18:55 CCJ/Recebido
03/11/2015 16:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2015
Prazo regimental 18/11/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/11/2015
Relatório
Relatório Número 2211 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Parecer Número 2060 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/11/2015 , página 201, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2015
Pedido de vista em 04/11/2015 até 09/11/2015 - Ver. POLICE (PSD)
Pedido de vista em 11/11/2015 - Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/11/2015
Prazo regimental 12/12/2015
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 476/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 568/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002592-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 568/2015.
OF-SGP12 476/2018
OF-SGP12 211/2019
OF-SGP12 70/2020
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 476/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/09/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 568/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002592-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 568/2015.
OF-SGP12 476/2018
OF-SGP12 211/2019
OF-SGP12 70/2020
Plenário
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP12 211/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 568/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002592-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 568/2015.
OF-SGP12 476/2018
OF-SGP12 211/2019
OF-SGP12 70/2020
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 211/2019
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 568/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002592-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 568/2015.
OF-SGP12 476/2018
OF-SGP12 211/2019
OF-SGP12 70/2020
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 70/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/03/2020
Resumo Reiteração ofício SGP12 nº 211/2019
Matérias Referidas PL 568/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 568/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002592-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 568/2015.
OF-SGP12 476/2018
OF-SGP12 211/2019
OF-SGP12 70/2020
Plenário
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OF-SGP12 70/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/03/2020
Resumo Reiteração ofício SGP12 nº 211/2019
Matérias Referidas PL 568/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 715/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 715/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 568/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002592-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 568/2015.
OF-SGP12 476/2018
OF-SGP12 211/2019
OF-SGP12 70/2020
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 715/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 568/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002592-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 568/2015.
OF-SGP12 476/2018
OF-SGP12 211/2019
OF-SGP12 70/2020
Plenário
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