PROJETO DE LEI

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PL 184/2014

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17484 - 14/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/10/2020, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA RUA MARIA ROSA TELLES, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/2014
Autuado em 16/04/2014 - Processo 01-184/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 184/2014   PL00184-2014.PDF Principal 1
28/03/2018 PL 184/2014   PL00184-2014.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
08/10/2020 DSP 8261/2020 PL 184/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/10/2020 VOTO 421/2020 PL 184/2014 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-5 PL 184-2014.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
15/10/2020 REGTAQ 771/2020 PL 184/2014 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 184 2014.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/10/2020 DSP 8875/2020 PL 184/2014 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 184 2014.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8745/2020 PL 184/2014 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 184 2014.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
24/09/2020 OF-SGP23 942/2020 PL 184/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 942/2020 PL 184/2014 0184-14 CL.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7424/2020 PL 184/2014 Recibo OF SGP.23 Nº 942-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/11/2020 DSP 9776/2020 PL 184/2014 DES PL 0184-14.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/08/2021 ARQ 2436/2021 PL 184/2014 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/08/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 843/2014 (03/11/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-184/2014) (06/04/2016) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 89/2016 (16/11/2016) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 239/2014 (09/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 239/2014 (09/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 942/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 942/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MARIA ROSA TELES ( RUA ) DOMINGOS TARROSO ( RUA ) VILA RUBI ROSA NASCIMENTO LIMA ( RUA ) ROSA MARIA TELES FRANCISCO ( RUA )

Data de Encerramento 13/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
13/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 26SV (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
13/08/2021 16:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/11/2020 15:15 SGP23/Recebido
22/10/2020 16:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 15:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 16:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2016 18:09 SGP21/Recebido
17/11/2016 13:41 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
24/10/2016 15:54 SGP23/Recebido
24/10/2016 14:39 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
19/10/2016 13:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2016 15:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/08/2016 15:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
19/07/2016 14:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/07/2016 14:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2016 13:25 FIN/Consultoria/Para análise
28/06/2016 19:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2016 19:27 FIN/Recebido
28/06/2016 16:27 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/06/2016 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2016 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 13ª R.O.
21/06/2016 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O.
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2016 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2016 12:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/05/2016 12:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
03/05/2016 11:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2016 14:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/04/2016 10:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 11:06 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/04/2016 11:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2016 11:36 EDUC/Recebido
11/04/2016 18:32 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
06/04/2016 15:15 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2016 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
01/04/2016 14:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2016 19:14 URB/Consultoria/Elaborar relatório
29/03/2016 19:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2015 16:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
18/06/2015 17:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2015 13:56 URB/Recebido
22/04/2015 17:41 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/2015 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2015 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/14 e 2 RO´s EM 01/4/15; PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 29.05.14)
01/04/2015 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/03/2015 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/03/2015 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/03/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2015 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2014 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 29.05.14).
11/12/2014 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. ROBERTO TRIPOLI PELA ILEGALIDADE
10/12/2014 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/12/2014 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 29.05.14).
04/12/2014 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/11/2014 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/11/2014 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2014 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/05/2014 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2014 15:09 CCJ/Recebido
29/05/2014 15:02 SGP22/Encaminhado para CCJ
29/05/2014 15:02 SGP22/Recebido
29/05/2014 13:16 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
15/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
15/05/2014 16:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2014 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2014
Prazo regimental 13/06/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 621 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 607 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/04/2015 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2015
Ofícios
OF-SGP12 239/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 184/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 239/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 184/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 843/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 184/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 467/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2014) ao processo PL 184/2014.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
03/11/2014 13:29 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/11/2014 13:29 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/04/2015
Prazo regimental 08/05/2015
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 497 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 487 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/04/2016 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 06/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 184/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 107SE (20/03/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/04/2016
Prazo regimental 27/04/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Relatório Número 1180 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1149 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/06/2016
Prazo regimental 13/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 30/06/2016
Relatório
Relatório Número 1447 /2016 , apresentado em: 19/10/2016
Parecer Número 1414 /2016 , apresentado em: 19/10/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 21/10/2016 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2016
Recursos
REC 89/2016
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI Nº 184/2014, QUE DENOMINA RUA MARIA ROSA TELLES, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 16/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2016) ao processo PL 184/2014.
Data de Sessão 16/11/2016, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 184/2014 ()
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Requerimentos
RDS 164/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 94/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 607/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 629/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 727/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 237/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 1/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 7/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 99/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 242/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 274/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 370/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 371/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 507/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 512/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 557/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 159/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 275/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 343/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 345/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 74/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 169/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 388/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 767/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 768/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 807/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 808/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 129/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 162/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 184/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 642/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 7/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 248/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 255/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 311/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 334/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 470/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 114/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 107SE (20/03/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 942/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021699-0. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 184/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 942/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021699-0. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 184/2014
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EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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