PROJETO DE LEI

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PL 120/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OBRIGADO A DIVULGAR E ORIENTAR ACERCA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS POR INTERMÉDIO DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, FIXANDO LIMITE MÍNIMO PARA O GASTO COM PÚBLICIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO DESAPARECIMENTO, TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2014
Autuado em 24/03/2014 - Processo 01-120/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 120/2014   PL00120-2014.PDF Principal 1
24/07/2020 PL 120/2014   PL-120-014.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/07/2020 DSP 3545/2020 PL 120/2014 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/01/2021 DSP 386/2021 PL 120/2014 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 123/2021 PL 120/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 120/2014 RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 120/2014 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DESARQ 1178/2021 PL 120/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
15/04/2021 DSP 11684/2021 PL 120/2014 RECEBIMENTO - SGP - 15/04/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
28/04/2021 DSP 12154/2021 PL 120/2014 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/02/2023 DSP 628/2023 PL 120/2014 Despacho.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/02/2023 DSP 1493/2023 PL 120/2014 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 19/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/02/2024 DSP 900/2024 PL 120/2014 Redesignar Relator.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
07/03/2024 DSP 2149/2024 PL 120/2014 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - 07/03/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/04/2024 RELCOM 494/2024 PL 120/2014 PL120-2014 - Relcom - Favoravel ao Subst. de ADM - Dr Adriano Santos - FIN.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
17/04/2024 CV 462/2024 PL 120/2014 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
18/04/2024 DSP 4510/2024 PL 120/2014 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 18/04/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/06/2024 RDS 570/2024 PL 120/2014 REQUERIMENTO DE COAUTORIA - PL 120-2014.pdf Principal 1 Vários
27/06/2024 RDS 570/2024 PL 120/2014 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2025 DSP 1597/2025 PL 120/2014 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 859/2025 PL 120/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 120/2014 Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/02/2025 RDS 5/2025 PL 120/2014 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 DESARQ 815/2025 PL 120/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 120/2014   AudienciaPublica-Adm-2015-09-09.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 120/2014   AudienciaPublica-Saude-2016-08-10.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 120/2014   AudienciaPublica-Fin-2017-03-29.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-120/2014) (30/03/2016) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 322/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 570/2024 (27/06/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 5/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 444/2017 (28/06/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 444/2017 (28/06/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 766/2017 (21/11/2017) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 766/2017 (21/11/2017) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 618/2018 (26/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES

OF-SGP12 618/2018 (26/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES

OF-SGP12 408/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 408/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 114, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO ADOLESCENTE CINEMA CRIANCA DESPESA FOTOGRAFIA INFORMACAO PUBLICIDADE VERBA DIVULGACAO

Assuntos detalhados
ORIENTACAO MEIOS DE COMUNICACAO EXIBICAO PERCENTAGEM PESSOA DESAPARECIDA DADOS INTERNET DESAPARECIMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/09/2015 - ADM
Audiência Realizada 10/08/2016 - SAUDE
Audiência Realizada 29/03/2017 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
18/04/2024 teste pareceres
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
12/02/2025 17:53 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
12/02/2025 17:53 SGP22/Recebido
12/02/2025 17:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 5/2025
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
18/04/2024 10:11 FIN/Encaminhado para SGP21
17/04/2024 13:04 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/04/2024 12:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2024 11:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/04/2024 17:17 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2024 13:16 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
07/03/2024 09:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2024 11:58 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/02/2024 11:58 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
02/03/2023 16:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/02/2023 11:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/02/2023 17:38 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/07/2021 20:03 FIN/Relator(a)/A Pedido PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 2ª RE EM 15/07/21.
15/07/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/07/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/07/2021 16:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2021 14:11 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2021 23:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2021 17:06 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
05/05/2021 20:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/04/2021 15:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/04/2021 15:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2021 15:08 FIN/Recebido
15/04/2021 11:11 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
15/04/2021 10:10 SGP22/Recebido
14/04/2021 16:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 322/2021
07/01/2021 18:10 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:30 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2019 13:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
02/10/2019 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/09/2019 15:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2019 13:21 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2019 13:21 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/08/2019 18:26 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/06/2017 17:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/06/2017 14:33 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/04/2017 12:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/04/2017 12:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2017 18:30 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2017 15:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/03/2017 15:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
13/03/2017 15:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
20/02/2017 16:56 FIN/Consultoria/Para análise
17/02/2017 16:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2017 16:10 FIN/Recebido
16/02/2017 17:27 SGP22/Encaminhado para FIN
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:49 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 12:10 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/12/2016 14:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2016 14:27 FIN/Recebido
05/12/2016 18:07 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/12/2016 17:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
30/11/2016 13:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/11/2016 14:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
23/11/2016 16:24 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
09/11/2016 16:18 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2016 16:41 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2016 16:12 SAUDE/Consultoria/Para análise
10/08/2016 15:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/08/2016 15:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/08/2016 15:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/06/2016 15:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
27/06/2016 16:12 SAUDE/Consultoria/Para análise
19/04/2016 19:48 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2016 17:21 SAUDE/Recebido
18/04/2016 16:41 ADM/Encaminhado para SAUDE
30/03/2016 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2016 10:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/03/2016 12:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2016 12:44 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/03/2016 09:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 11:08 ADM/Consultoria/Para análise
16/02/2016 14:42 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2015 16:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 16:09 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/09/2015 13:45 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 18:42 ADM/Consultoria/Para análise
09/09/2015 15:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/09/2015 15:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/08/2015 12:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
13/08/2015 17:12 ADM/Consultoria/Para análise
12/08/2015 11:07 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 10:40 ADM/Recebido
11/08/2015 15:18 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
05/08/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2015 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14). SEM VOTAÇÃO EM 24-06-15.
26/06/2015 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2015 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
16/06/2015 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/03/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2015 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2014 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR QUINZE REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
24/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2014 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20,27.08.14 E EM 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2014 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20 E EM 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
28/08/2014 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/08/2014 13:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
20/08/2014 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/08/2014 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.04.14).
14/08/2014 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/04/2014 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2014 15:05 CCJ/Recebido
24/04/2014 12:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2014
Prazo regimental 09/05/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 1253 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1207 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/08/2015 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/08/2015
Prazo regimental 28/08/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 475 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 465 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/04/2016 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 30/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 120/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/04/2016
Prazo regimental 04/05/2016
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 20/06/2016
Relatório
Relatório Número 1645 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Parecer Número 1611 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 02/12/2016 , página 143, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/12/2016
Prazo regimental 21/12/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 06/12/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissões Designadas em 16/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/02/2017
Prazo regimental 04/03/2017
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 10/10/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 444/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/06/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 444/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/06/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP12 766/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 21/11/2017
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 766/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 21/11/2017
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP12 618/2018
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES
Data de Emissão 26/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES:
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 618/2018
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES
Data de Emissão 26/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES:
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP12 408/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo REITERA pedido de informações efetuado nos ofícios SGP-12 nº 444/2017, 766/2017 e 618/2018 sobre o Projeto de Lei nº 120/2014
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 408/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo REITERA pedido de informações efetuado nos ofícios SGP-12 nº 444/2017, 766/2017 e 618/2018 sobre o Projeto de Lei nº 120/2014
Matérias Referidas PL 120/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 516/2019 (16/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 516/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 120/14, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 300/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 120/2014.
OF-SGP12 444/2017
OF-SGP12 766/2017
OF-SGP12 618/2018
OF-SGP12 408/2019
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 322/2021
Ementa REQUER o desarquivamento de projetos do Vereador Professor Toninho Vespoli.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2021 RDS 322/2021   RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
13/04/2021 DSP 11386/2021 RDS 322/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 270/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 559/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 34/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 824/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 852/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 113/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 120/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 135/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 426/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 100/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 316/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 479/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 516/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 505/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 833/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 583/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 186/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 218/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 226/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 227/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 237/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 267/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 334/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 385/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 442/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 443/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PDL 29/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/04/2021
Prazo regimental 30/04/2021
Relator Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) , designado em: 07/03/2024
Relatório Prescrito
Relatório Número 882 /2021 , apresentado em: 01/07/2021
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 494 /2024 , apresentado em: 12/04/2024
Parecer Número 343 /2024 , apresentado em: 17/04/2024
Autor Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 18/04/2024 , página 287, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2024
Comissões Designadas em 15/04/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 570/2024
Ementa Requer coautoria do PL 120/2014.
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Recebimento (protocolo) 27/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2024 RDS 570/2024   REQUERIMENTO DE COAUTORIA - PL 120-2014.pdf Principal 1 Vários
27/06/2024 DSP 8556/2024 RDS 570/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo PL 120/2014.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 5/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Toninho Vespoli
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 5/2025   Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/01/2025 DSP 4778/2025 RDS 5/2025 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 19/2021.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 188/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 205/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 265/2024.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 18/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 417/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 428/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 443/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 466/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 489/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 516/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 652/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 725/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 726/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 896/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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