PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/2012

Há Processo apensado: PDL 34/2012

Processo Apensado Em: PDL 34/2012

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Decreto Legislativo 35 - 14/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS SALESIANOS PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2013 ÀS 19h NA RUA ÁLVARO DE MENDONÇA, 456 ***
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2012
Autuado em 25/04/2012 - Processo 02-34/2012
Apensado em 31/07/2012 - Ao Processo 02-34/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados PDL 34/2012 (31/07/2012)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 687/2012 (14/05/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1895/2013 (01/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/04/2012, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA INSPETORIA SALESIANA DE SAO PAULO

Data de Encerramento 16/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
04/11/2013 12:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2013 12:12 CERIM/Recebido
29/06/2012 11:52 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 17:41 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2012 13:17 SGP21/Recebido
16/05/2012 12:58 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/05/2012 17:00 SGP12/Recebido
11/05/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para SGP12
11/05/2012 16:10 CCJ/Recebido
11/05/2012 16:07 SGP21/Encaminhado para CCJ
09/05/2012 18:17 SGP21/Recebido
09/05/2012 15:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2012 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/05/2012 12:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 13:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2012 18:00 CCJ/Recebido
03/05/2012 12:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/04/2012 15:00 PESQUISA/Recebido
27/04/2012 14:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/04/2012 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2012
Prazo regimental 18/05/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 08/05/2012
Relatório
Relatório Número 510 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 585 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/2012 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/05/2012
Prazo regimental 09/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 515 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Parecer Número 590 /2012 , apresentado em: 09/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/05/2012 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2012
Requerimentos
RDS 687/2012
Ementa Requer que o Vereador Juscelino Gadelha passe a constar como o primeiro signatário do PDL 34/2012, passando à condição de coautores os Vereadores José Police Neto e Floriano Pesaro.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2012) ao processo PDL 34/2012.
Leitura 15/05/2012, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1895/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, a convocação de Sessão Solene para a entrega de Salva de Prata aos Salesianos. Requeiro, outrossim, na forma regimental, autorização para que a referida Sessão Solene seja realizada fora desta Edilidade, no dia 31 de outubro de 2013, às 9:00h, na Rua Álvaro de Mendonça, 456.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 01/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2013) ao processo PDL 34/2012.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 2151/2013 (18/10/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2013 15:25 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2013 15:25 SGP22/Encaminhado para CERIM
02/10/2013 15:25 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 2151/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no Art. 194, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, que seja desconsideradom o RDS 1895/2013, que prevê a convocação de Sessão Solene para a entrega de Salva de Prata aos Salesianos.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 18/10/2013
Matérias Referidas RDS 1895/2013
Leitura 22/10/2013, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2013 13:54 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2013 13:54 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/10/2013 13:54 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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