PROJETO DE LEI

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PL 137/2012

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Lei Municipal 17651 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/10/2021, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA A PRAÇA CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE A RUA FURTADO DE MORAIS COM A RUA RAPOSO DA FONSECA, JARDIM SÃO PAULO, GUAIANASES.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2012
Autuado em 28/03/2012 - Processo 01-137/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 137/2012   PL00137-2012 - Assinado.pdf Principal 1
12/02/2020 DOCREC 89/2020 PL 137/2012 15-DOCREC-2020-89.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/06/2020 DSP 782/2020 PL 137/2012 PL 137-2012.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
23/09/2020 PAR 923/2020 PL 137/2012 PL 137-2012 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 795/2020 PL 137/2012 PL 137-2012 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8941/2020 PL 137/2012 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/11/2020 REGTAQ 804/2020 PL 137/2012 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 137 2012.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/11/2020 VOTO 427/2020 PL 137/2012 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 137-2012.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/10/2020 DSP 8872/2020 PL 137/2012 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 137 2012.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/07/2021 EME 1/2021 PL 137/2012 EMENDA AO PL 137 2012 - LID. GOVERNO APROVADA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/08/2021 DSP 18008/2021 PL 137/2012 Certificado Sobre Matéria apresentada em 2ª Discussão - PL 137 2012.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
11/08/2021 DSP 17092/2021 PL 137/2012 Despacho do Presidente - PL 137 2012 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17945/2021 PL 137/2012 Despacho do Secretário - PL 137 2012 em 2ª ccj.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/08/2021 DSP 18019/2021 PL 137/2012 RECEBIMENTO - CCJ - 30/08/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2021 DSP 18054/2021 PL 137/2012 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 31/08/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
09/09/2021 RELCOM 1364/2021 PL 137/2012 PARECER CCJ pl0137-12 - I - redação final.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
09/09/2021 CV 1131/2021 PL 137/2012 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/09/2021 DSP 19320/2021 PL 137/2012 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/09/2021 REGTAQ 129/2021 PL 137/2012 068ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 137 2012.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18508/2021 PL 137/2012 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 137 2012.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/09/2021 DSP 18478/2021 PL 137/2012 Despacho do SECRETÁRIO em Redação Final do PL 137 2012.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 1000/2021 PL 137/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 1000/2021 PL 137/2012 0137-12 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20291/2021 PL 137/2012 DES PL 0137-12.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/04/2022 EME 1/2021 PL 137/2012 Emenda PL 137-12 SENIVAL.pdf Principal 1 Vários
25/11/2021 REARQ 1731/2021 PL 137/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 243/2012 (18/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 552/2012 (13/11/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 89/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (14/07/2021) - Autor(es): SGP; Líder de Governo - FABIO RIVA;
EME 1/2021 (14/07/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (MDB);
Recursos
Requerimentos RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 143/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 143/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 346/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 346/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 670/2019 (30/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 670/2019 (30/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1000/2021 (09/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1000/2021 (09/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM SAO PAULO ( GUAIANASES ) FURTADO DE MORAIS ( RUA ) RAPOSO DA FONSECA ( RUA ) CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS ( PRACA )

Data de Encerramento 18/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
18/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 68SO (09/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:34 ARQUIVO/Recebido
18/10/2021 14:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/10/2021 14:06 SGP23/Recebido
15/10/2021 13:50 SGP21/Encaminhado para SGP23 Aprovada Redação Final
15/10/2021 13:49 SGP21/Recebido
24/09/2021 22:12 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/09/2021 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 17:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2021 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2021 13:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2021 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/08/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2021 19:08 CCJ/Recebido
30/08/2021 16:30 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final.
30/08/2021 16:00 SGP12/Recebido
17/08/2021 19:02 SGP21/Encaminhado para SGP12 Para redação final/conforme o vencido Para Redação Final em CCJ
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:14 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:51 SGP12/Recebido
16/09/2020 16:59 EDUC/Encaminhado para SGP12
09/06/2020 22:40 EDUC/Consultoria/Para análise
12/02/2020 19:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2019 19:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/10/2019 16:08 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2019 14:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
25/09/2019 18:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/09/2019 17:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/08/2019 15:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/08/2019 13:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2019 12:48 EDUC/Consultoria/Para análise
06/08/2019 16:06 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/03/2018 16:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 16:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2017 14:30 EDUC//
19/12/2017 14:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/12/2017 12:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/08/2017 11:28 EDUC/Relator(a)/A Pedido
03/08/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2017 15:36 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/05/2017 17:49 EDUC/Consultoria/Para análise
24/04/2017 15:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2017 15:22 EDUC/Recebido
24/04/2017 12:15 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/04/2017 14:41 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2017 13:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
12/04/2017 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/04/2017 12:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
31/03/2017 12:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 12:37 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:34 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 13:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 12:43 URB/Recebido
23/02/2017 18:05 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 09:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 157/2017
03/01/2017 18:41 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:53 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 11:44 URB/Secretaria (SGP12)/
10/11/2016 12:40 URB//
10/11/2016 12:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/11/2016 13:43 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2016 15:39 URB/Consultoria/Elaborar relatório
29/04/2016 16:09 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/04/2016 19:00 URB/Consultoria/Para análise
29/03/2016 14:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2014 18:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2014 18:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2014 18:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2014 12:56 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2013 13:18 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/05/2013 13:15 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2013 13:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/05/2013 18:32 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2013 18:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/05/2013 10:06 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2013 16:41 URB/Consultoria/Para análise
03/05/2013 11:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2013 11:26 URB/Recebido
02/05/2013 18:46 CCJ/Encaminhado para URB
17/04/2013 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2013 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
02/04/2013 15:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 15:00 CCJ/Recebido
01/04/2013 14:47 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2012 14:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2012 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/07/2012 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2012 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/07/2012 10:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2012 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
21/05/2012 12:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/05/2012 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 13:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/04/2012 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2012 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/04/2012 15:04 CCJ/Recebido
12/04/2012 13:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/04/2012 14:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2012 10:37 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/2012
Prazo regimental 27/04/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 17/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 143/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 137/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 143/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 137/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 243/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 217/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (18/05/2012) ao processo PL 137/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 346/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 137/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 346/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 137/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 552/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 512/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2012) ao processo PL 137/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 43/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 519/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 746/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 569/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 390/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 444/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 503/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 504/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 17/04/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 440 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Parecer Número 438 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/2013 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 03/05/2013
Prazo regimental 18/05/2013
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 157/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 542/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 45/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 269/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 302/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 305/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 306/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 594/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 16/03/2017
Relatório
Relatório Número 307 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 305 /2017 , apresentado em: 
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2017 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2017
Ofícios
OF-SGP12 670/2019
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 137/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 89/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 89/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE LICENCIAMENTO E PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ACERCA DO PL 132/2019
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 60/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 13/2019.
OF-SGP12 670/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 670/2019
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 137/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 89/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 89/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE LICENCIAMENTO E PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ACERCA DO PL 132/2019
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 60/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 13/2019.
OF-SGP12 670/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 89/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE LICENCIAMENTO E PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ACERCA DO PL 132/2019
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 60/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 13/2019.
OF-SGP12 670/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1104 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 923 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 66, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 14/07/2021
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PL 137/2012.
Leitura 14/07/2021, na Sessão Extraordinária 38, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 14/07/2021
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PL 137/2012.
Leitura 14/07/2021, na Sessão Extraordinária 38, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/08/2021
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (4.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2021
Prazo regimental 14/09/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 31/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1364 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 1002 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 09/09/2021 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 68SO (09/09/2021) da Legislatura 18-1.
Ofícios
OF-SGP23 1000/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020677-6. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 137/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1000/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020677-6. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 137/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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