|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
04/03/2009
|
|
Autuado em
|
04/03/2009 - Processo 01-96/2009
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1 |
|
Publicação no DOC
|
05/03/2009, página 66, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
|
Audiência Realizada
|
23/10/2009 - FIN
|
|
Audiência Realizada
|
17/11/2009 - ADM
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
19/06/2009
|
|
Prazo regimental
|
16/09/2009
|
|
Relator
|
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
/ Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 24/06/2009 |
|
Relatório
|
Número 976
/2009
, apresentado em: 16/09/2009
|
|
Parecer
|
Número 922
/2009
, apresentado em: 16/09/2009
|
|
Autor
|
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 17/09/2009 , página 87, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/09/2009
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
18/09/2009
|
|
Prazo regimental
|
24/11/2009
|
|
Relator
|
Ver. MILTON LEITE (DEM)
/ Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 21/09/2009 |
|
Relatório
|
Número 1496
/2009
, apresentado em: 18/11/2009
|
|
Parecer
|
Número 1434
/2009
, apresentado em: 18/11/2009
|
|
Autor
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/11/2009
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 67SE (24/11/2009) da Legislatura 15-1.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|