PROJETO DE LEI

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PL 357/2009

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2009
Autuado em 26/05/2009 - Processo 01-357/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/05/2009, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/05/2009, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ESPACO PUBLICO FEIRA LIVRE SANITARIO SUBPREFEITURA ARTESANATO EXPOSICAO ANUNCIO SANITARIO QUIMICO FEIRA DE ARTES

Assuntos detalhados
REMUNERACAO VEICULACAO PUBLICITARIA
Data de Encerramento 14/10/2009
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 07/10/2009 - EDUC
Audiência Realizada 11/11/2009 - EDUC
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2010 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2010 17:48 ARQUIVO/Recebido
22/07/2010 16:44 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
22/07/2010 16:44 PROC-CMSP/Recebido
22/07/2010 16:18 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
14/10/2009 13:50 ARQUIVO/Recebido
14/10/2009 12:29 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2009 15:25 PESQUISA/Recebido
13/10/2009 15:24 GV54/Encaminhado para PESQUISA
13/10/2009 15:24 GV54/Recebido
07/10/2009 13:22 PESQUISA/Encaminhado para GV54
02/06/2009 13:49 PESQUISA/Recebido
01/06/2009 18:13 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/06/2009 18:13 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão Extraordinária de Turismo, Lazer e Gastronomia - TURLG
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2009
Prazo regimental 21/09/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 21/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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