PROJETO DE LEI

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PL 335/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PENNA (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2009
Autuado em 10/05/2009 - Processo 01-335/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2009, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 20/05/2009, página 111, coluna 3
20/05/2009, página 111, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPUTADOR ESTABELECIMENTO COMERCIAL INFORMACAO LIXO TOXICO MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL REAPROVEITAMENTO RESPONSABILIDADE REUTILIZACAO RESIDUOS SOLIDOS

Assuntos detalhados
DESTINACAO CONSUMIDOR RECICLAGEM IMPORTADOR COLETA FABRICANTE EQUIPAMENTO ELETRONICO APARELHO ELETRODOMESTICO COOPERATIVA DESCARTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LIXO TECNOLOGICO ODM7 LOGISTICA REVERSA
Data de Encerramento 23/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2013 16:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2013 16:39 ARQUIVO/Recebido
23/01/2013 16:25 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/2013 16:25 SGP2/Recebido
04/01/2013 18:31 CCJ/Encaminhado para SGP2
22/11/2011 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 17:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/11/2011 12:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
15/10/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
01/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/06/2009 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/
01/06/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 18:00 CCJ/Recebido
28/05/2009 17:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2009 14:47 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2009
Prazo regimental 01/09/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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