PROJETO DE LEI

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PL 527/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SARGENTO SEBASTIÃO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EM ARTHUR ALVIM. (DELIMITADO PELAS RUAS AFONSO PORTO - CADLOG: 00285-2, DESEMBARGADOR ROCHA PORTELA - CADLOG: 17248-0 E BENEDITO LEAL- CADLOG: 03167-4).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2008
Autuado em 13/08/2008 - Processo 01-527/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/08/2008, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 14/08/2008, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA SANTA TERESA SEBASTIAO DA SILVA ( PRACA SARGENTO ) AFONSO PORTO ( RUA ) BENEDITO LEAL ( RUA ) ROCHA PORTELA ( RUA DESEMBARGADOR )

Data de Encerramento 06/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
18/04/2012 16:42 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2012 16:34 SGP2/Recebido
10/04/2012 16:32 GV29/Encaminhado para SGP2
10/04/2012 16:30 GV29/Recebido
11/09/2008 14:35 PESQUISA/Encaminhado para GV29
19/08/2008 16:30 PESQUISA/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/08/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 06/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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