PROJETO DE LEI

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PL 526/2008

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Lei Municipal 14944 - 02/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.482, DE 25 DE JUNHO DE 1970. (PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA IBIAPINÓPOLIS, JD. AMÉRICA)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2008
Autuado em 12/08/2008 - Processo 01-526/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2214/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2214/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 12/08/2008, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/08/2008, página 86, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO DESAPROPRIACAO JARDIM AMERICA ( BAIRRO ) MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO IBIAPINOPOLIS ( RUA ) IRLANDINO SANDOVAL ( RUA CORONEL ) IRACI ( RUA ) LEI 07.482/1970

Assuntos detalhados
JARDIM PAULISTANO ( PINHEIROS ) PINHEIROS ( DISTRITO )
Data de Encerramento 02/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (29/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
03/07/2009 11:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2009 18:04 SGP23/Recebido
02/07/2009 17:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/04/2009 14:52 SGP21/Recebido
28/04/2009 14:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/08/2008 15:09 CCJ/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/08/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/2008
Prazo regimental 29/04/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/04/2009
Relatório
Relatório Número 207 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 195 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2009 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, FIN
Recebido em 29/04/2009
Prazo regimental 14/05/2009
Relator
Relatório
Relatório Número 208 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 196 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/2009 , página 64, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 34SO (06/05/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (29/06/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 2214/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 526/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2214/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 526/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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