PROJETO DE LEI

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PL 596/2006

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Lei Municipal 14254 - 28/12/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS BOLSAS-TREINAMENTO E A REVALORIZAÇÃO DAS BOLSAS-AUXÍLIO PREVISTAS NA LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/2006
Autuado em 24/10/2006 - Processo 01-596/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5019/2006 (27/12/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5019/2006 (27/12/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

SISTEMA DE ESTAGIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SP ALTERACAO AMPLIACAO LEI 13.392/2002 BOLSA AUXILIO ORGAOS MUNICIPAIS PMSP ESTAGIARIO BOLSA TREINAMENTO ENSINO MEDIO

Assuntos detalhados
ENSINO SUPERIOR ESTAGIO ESTUDANTE QUANTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AUMENTO VALOR LEI 14.254/2006
Data de Encerramento 28/12/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (26/12/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2007 09:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2007 09:46 ARQUIVO/Recebido
10/01/2007 09:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2007 16:20 SGP23/Recebido
09/01/2007 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/01/2007 16:04 SGP21/Recebido
09/01/2007 16:03 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/11/2006 18:30 CCJ/Recebido
08/11/2006 18:07 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/11/2006 18:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 20/12/2006
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 20/12/2006
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (20/12/2006) da Legislatura 14-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (26/12/2006) da Legislatura 14-2.
Ofícios
OF-SGP23 5019/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 596/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2006
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5019/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 596/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2006
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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