PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 561/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14405 - 21/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2006
Autuado em 04/10/2006 - Processo 01-561/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-561/2006) (08/05/2007) - Autor(es): Ver. SENIVAL MOURA (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2294/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2294/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 80, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

BENS MUNICIPAIS CAMPANHA EDUCATIVA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL EVENTOS PRESERVACAO BENS PUBLICOS SEMANA DE EDUCACAO SOBRE OS BENS PUBLICOS

Data de Encerramento 21/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (08/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
23/05/2007 15:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2007 12:07 SGP23/Recebido
17/05/2007 11:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2007 11:50 SGP21/Recebido
19/04/2007 14:05 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/12/2006 17:31 CCJ/Recebido
30/11/2006 17:28 SGP22/Encaminhado para CCJ
30/11/2006 17:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/11/2006
Prazo regimental 18/04/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 202 /2007 , apresentado em: 18/04/2007
Parecer Número 509 /2007 , apresentado em: 18/04/2007
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/2007 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (DEM) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2007
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 115SE (19/04/2007) da Legislatura 14-3.
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 08/05/2007
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 08/05/2007
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 119SE (08/05/2007) da Legislatura 14-3.
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Apresentado em 08/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2007) ao processo PL 561/2006.
Leitura 08/05/2007, na Sessão Extraordinária 119, Legislatura 14-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2294/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 561/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2294/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 561/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir