PROJETO DE LEI

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PL 532/2006

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO PORTAL DO BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2006
Autuado em 12/09/2006 - Processo 01-532/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/09/2006, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 13/09/2006, página 102, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAIRRO DISTRITO MOBILIARIO URBANO VIA DE ACESSO PORTAL ( ENTRADA ) IDENTIFICACAO ENTRADA MONUMENTO PORTICO

Data de Encerramento 19/01/2010
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2010 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2010 17:33 ARQUIVO/Recebido
19/01/2010 16:41 GV46/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2010 16:35 GV46/Recebido
07/12/2009 13:14 PESQUISA/Encaminhado para GV46
06/11/2009 12:09 PESQUISA/Recebido
06/11/2009 12:09 GV46/Encaminhado para PESQUISA
19/09/2008 18:00 GV46/Recebido
19/09/2008 17:54 PESQUISA/Encaminhado para GV46
19/09/2008 17:54 PESQUISA/Recebido
19/09/2008 17:29 CCJ/Encaminhado para PESQUISA
26/09/2006 14:00 CCJ/Recebido
26/09/2006 13:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
26/09/2006 13:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2006
Prazo regimental 29/09/2006
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 29/09/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2010
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