PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 428/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14930 - 03/06/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE AOS IDOSOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2006
Autuado em 01/08/2006 - Processo 01-428/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3240/2008 (22/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-428/2006) (15/05/2007) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 60/2008 (11/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 60/2008 (11/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1499/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1499/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/08/2006, página 75, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL PARQUE PARQUE MUNICIPAL PRACA PUBLICA INSTALACAO EQUIPAMENTOS MATERIAL ESPORTIVO QUALIDADE DE VIDA ATIVIDADE FISICA ASSISTENCIA AO IDOSO

Assuntos detalhados
CLUBE DA COMUNIDADE ACADEMIA AO AR LIVRE ATIVIDADE AO AR LIVRE
Data de Encerramento 03/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/04/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
04/06/2009 12:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2009 10:00 SGP23/Recebido
30/04/2009 17:51 FIN/Encaminhado para SGP23
04/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
27/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 16:40 FIN/Recebido
04/03/2009 15:24 SGP2/Encaminhado para FIN
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
18/02/2009 17:58 SGP2/Recebido
10/02/2009 17:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
25/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/07/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/11/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
31/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
25/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2007 17:00 FIN/Recebido
13/09/2007 12:44 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/09/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2007 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 15:00 SAUDE/Recebido
16/05/2007 14:58 EDUC/Encaminhado para SAUDE
16/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/04/2007 15:00 EDUC/Recebido
02/04/2007 16:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/09/2006 18:06 CCJ/Recebido
05/09/2006 14:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/09/2006 14:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2006
Prazo regimental 28/03/2007
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 14/09/2006
Relatório
Relatório Número 1161 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Parecer Número 399 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/04/2007
Prazo regimental 15/05/2007
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 18/04/2007
Relatório
Relatório Número 6048 /2007 , apresentado em: 15/05/2007
Parecer Número 719 /2007 , apresentado em: 15/05/2007
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 15/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 428/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/05/2007
Prazo regimental 12/09/2007
Relator Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 16/05/2007
Relatório
Relatório Número 7066 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer Número 1260 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2007
Prazo regimental 31/10/2008
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 14/09/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios
OF-SGP15 60/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 11/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 60/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 11/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3240/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL Nº 356/08-C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2008) ao processo PL 428/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 03/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 12/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI.
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 526/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 694/2005.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 17/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 182/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 428/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 627/2006.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 303/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 442/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 492/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 527/2007.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 51/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 73/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 196/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 467/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 589/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 615/2008.
Anexado em (03/02/2009) ao processo PL 675/2008.
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2009
Prazo regimental 30/04/2009
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 05/03/2009
Relatório
Relatório Número 197 /2009 , apresentado em: 30/04/2009
Parecer Número 185 /2009 , apresentado em: 30/04/2009
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2009
Pedido de vista em 15/04/2009 até 27/04/2009 - Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ofícios
OF-SGP23 1499/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/05/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1499/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/05/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 428/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir