PROJETO DE LEI

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PL 337/2006

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O CENTRO DE APOIO AO ATLETA VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2006
Autuado em 25/05/2006 - Processo 01-337/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/05/2006, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 26/05/2006, página 62, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATLETA CENTRO DE CONVIVENCIA ATIVIDADE RECREATIVA APOIO EX ATLETA CENTRO DE APOIO AO ATLETA VETERANO

Data de Encerramento 04/03/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SE (04/03/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2009 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2009 15:28 ARQUIVO/Recebido
09/03/2009 12:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2009 12:14 SGP21/Recebido
26/12/2006 18:38 EDUC/Encaminhado para SGP21
30/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2006 17:00 EDUC/Recebido
06/10/2006 16:17 ADM/Encaminhado para EDUC
06/10/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2006 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/09/2006 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/09/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/09/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 18:00 ADM/Recebido
13/09/2006 17:55 CCJ/Encaminhado para ADM
14/06/2006 17:53 CCJ/Recebido
14/06/2006 14:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/06/2006 14:01 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/2006
Prazo regimental 06/09/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 15/08/2006
Relatório
Relatório Número 488 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Parecer Número 1200 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2006 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 06/09/2006
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/09/2006
Prazo regimental 04/10/2006
Relator Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 19/09/2006
Relatório
Relatório Número 4115 /2006 , apresentado em: 04/10/2006
Parecer Número 1365 /2006 , apresentado em: 04/10/2006
Autor Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/10/2006 , página 60, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 04/10/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/10/2006
Prazo regimental 12/12/2006
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 19/10/2006
Relatório
Relatório Número 6182 /2006 , apresentado em: 12/12/2006
Parecer Número 1733 /2006 , apresentado em: 12/12/2006
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 12/12/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 26/12/2006
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (26/12/2006) da Legislatura 14-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 10SE (04/03/2009) da Legislatura 15-1.
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