PROJETO DE LEI

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PL 298/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2006
Autuado em 09/05/2006 - Processo 01-298/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1581/2006 (15/08/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/05/2006, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 10/05/2006, página 65, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO COLETA SELETIVA DE LIXO COMPETENCIA CONSELHO GESTOR CONVENIO GARANTIA MEMBROS PERMISSAO DE USO REMUNERACAO REPASSE FINANCEIRO

Assuntos detalhados
RESIDUOS SOLIDOS VENDA PMSP ASSOCIACOES COOPERATIVA CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL LEI 13.478/2002 AGENTE DE COLETA SELETIVA PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSAO SOCIAL
Data de Encerramento 14/11/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2006 09:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2006 09:39 ARQUIVO/Recebido
14/11/2006 12:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2006 18:50 CCJ/Recebido
05/06/2006 18:03 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/06/2006 18:03 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1581/2006
Ementa RETIRA PL 298/06, DE SUA AUTORIA. .
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Recebimento (protocolo) 15/08/2006
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2006) ao processo PL 298/2006.
Leitura 15/08/2006, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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