PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 276/2006

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS AO AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2006
Autuado em 24/04/2006 - Processo 01-276/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/04/2006, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 28/04/2006, página 106, coluna 3
28/04/2006, página 106, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA INCENTIVO FISCAL IPTU ISS UTILIZACAO INCENTIVO AQUECEDOR ENERGIA SOLAR PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS AO AQUECIMENTO SOLAR DE AGUA

Data de Encerramento 05/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/10/2007 - URB
Audiência Realizada 05/12/2007 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2009 10:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2009 10:54 ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 18:08 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2009 17:00 SGP12/Recebido
07/01/2009 13:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
05/01/2009 17:40 ARQUIVO/Recebido
05/01/2009 15:25 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/2006 10:15 URB/Recebido
25/09/2006 12:56 CCJ/Encaminhado para URB
05/06/2006 18:50 CCJ/Recebido
05/06/2006 17:58 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/06/2006 17:58 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2006
Prazo regimental 13/09/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 23/06/2006
Relatório
Relatório Número 499 /2006 , apresentado em: 13/09/2006
Parecer Número 1247 /2006 , apresentado em: 13/09/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2006 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2006
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/09/2006
Prazo regimental 29/11/2007
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 08/11/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir