PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 199/2006

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA NELSON MONTEIRO DE CARVALHO, Nº 309 CODLOG 70902-6 E TERMINA NA RUA AMEDEO BASSI, CODLOG 67357-9 - CIDADE ADEMAR
Veto Veto Total
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2006
Autuado em 27/03/2006 - Processo 01-199/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1128/2006 (03/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1190/2007 (17/05/2007) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 560/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 26/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 360/2007 (14/03/2007) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 49/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 133/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 133/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 107/2007 (18/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 107/2007 (18/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1776/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1776/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 459/2017 (16/03/2017) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 459/2017 (16/03/2017) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 28/03/2006, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO ( RUA DOUTOR ) AMADEU BASSI ( RUA ) JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ( RUA )

Data de Encerramento 28/03/2017
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/03/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
28/03/2017 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2017 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2017 14:20 ARQUIVO/Recebido
28/03/2017 14:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/03/2017 18:06 SGP23/Recebido
24/03/2017 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/09/2016 18:50 SGP21/Recebido
19/09/2016 16:35 SGP12/Encaminhado para SGP21 Art. 364 do R.I.
19/09/2016 16:35 SGP12/Recebido
16/08/2016 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
04/08/2016 11:36 PROC-CMSP/Recebido
03/08/2016 18:09 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
02/08/2016 10:32 SGP22/Recebido
01/08/2016 16:09 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
01/07/2016 15:01 SGP23/Recebido
30/06/2016 20:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/04/2010 14:42 SGP21/Recebido
12/04/2010 16:59 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:37 PESQUISA/Recebido
03/03/2009 13:57 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:18 SGP2/Recebido
13/02/2009 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:33 SGP21/Recebido
16/04/2008 11:44 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:40 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:29 URB/Encaminhado para SGP23
10/03/2008 16:05 URB/Recebido
10/03/2008 13:33 CCJ/Encaminhado para URB
28/04/2006 17:00 CCJ/Recebido
28/04/2006 13:17 SGP2/Encaminhado para CCJ
28/04/2006 13:17 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2006
Prazo regimental 27/02/2008
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 18/05/2006
Relatório
Relatório Número 5 /2008 , apresentado em: 27/02/2008
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
CONTRARIO
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Relatório
Relatório Número 43 /2008 , apresentado em: 27/02/2008
Parecer Número 66 /2008 , apresentado em: 27/02/2008
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/04/2008 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/2008
Ofícios
OF-SGP15 133/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 199/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 133/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 199/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1128/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 236/06-C
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2006) ao processo PL 199/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 360/2007
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PL 199/06, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2007) ao processo PL 199/2006.
Leitura 15/03/2007, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 107/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 199/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 107/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 199/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1190/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 250/07-C
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2007) ao processo PL 199/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/03/2008
Prazo regimental 26/03/2008
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 11/03/2008
Relatório
Relatório Número 1022 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer Número 185 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2008 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008
Recursos
REC 26/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 15/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 199/2006.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 199/2006 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 49/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 1008/1997.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 98/1998.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 224/1998.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 225/1998.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 410/1998.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 63/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 582/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 636/1999.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 175/2000.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 257/2000.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 84/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 316/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 317/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 390/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 404/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 5/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 236/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 287/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 304/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 361/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 484/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 603/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 652/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 667/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 713/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 170/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 171/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 172/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 207/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 214/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 236/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 237/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 239/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 290/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 319/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 415/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 416/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 465/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 859/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 209/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 106/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 121/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 514/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 528/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 769/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 48/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 199/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 204/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 304/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 308/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 405/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 545/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 580/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 635/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 678/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 704/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 24/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 803/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 15/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 217/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 304/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 355/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 356/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 357/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 358/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 359/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 529/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 590/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 611/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 624/2008.
Leitura 05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1776/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 199/2006
DOCREC 560/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 560/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
DOCRECs
DOCREC 560/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1776/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 199/2006
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 157/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 199/2006.
OF-SGP23 1776/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1776/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Ofícios
OF-SGP23 1776/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PL 199/2006.
DOCREC 560/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 560/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 11SO (15/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1776/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 199/2006
DOCREC 560/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 560/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
DOCRECs
DOCREC 560/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1776/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 199/2006
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 157/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 199/2006.
OF-SGP23 1776/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1776/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Ofícios
OF-SGP23 1776/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PL 199/2006.
DOCREC 560/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 560/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 11SO (15/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 560/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1776/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 199/2006
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 157/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 199/2006.
OF-SGP23 1776/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1776/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 11SO (15/03/2017)
Ofícios
OF-SGP23 1776/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PL 199/2006.
DOCREC 560/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 560/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 11SO (15/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 459/2017
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/03/2017
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 199/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 459/2017
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/03/2017
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 199/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir