PROJETO DE LEI

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PL 159/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2006
Autuado em 14/03/2006 - Processo 01-159/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 808/2006 (11/05/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/03/2006, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CONSULTORIO ODONTOLOGICO DENTISTA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE SAUDE BUCAL SAUDE ESCOLAR

Data de Encerramento 11/05/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2006 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2006 17:45 ARQUIVO/Recebido
19/05/2006 17:37 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2006 17:37 SGP2/Recebido
19/05/2006 17:37 GV09/Encaminhado para SGP2
19/05/2006 17:37 GV09/Recebido
09/05/2006 17:26 SGP2/Encaminhado para GV09
09/05/2006 17:26 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 808/2006
Ementa RETIRA PL 159/06 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 11/05/2006
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2006) ao processo PL 159/2006.
Leitura 11/05/2006, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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