PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 92/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CARTEIRA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JORGE TADEU (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2005
Autuado em 24/02/2005 - Processo 01-92/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IDOSO INFORMACAO CARTEIRA DO IDOSO

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 16:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 16:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 15:56 SGP21/Recebido
03/04/2006 14:10 FIN/Encaminhado para SGP21
03/04/2006 00:00 FIN/SGP.21/
01/03/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
01/03/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
02/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/11/2005 16:57 FIN/Recebido
03/11/2005 11:56 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/11/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2005 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/09/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2005 18:00 SAUDE/Recebido
22/09/2005 17:11 ADM/Encaminhado para SAUDE
22/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/09/2005 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/09/2005 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 18:30 ADM/Recebido
17/08/2005 19:59 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/2005 12:01 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2005 19:00 CCJ/Recebido
12/05/2005 18:48 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2005 18:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2005
Prazo regimental 10/08/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 24/05/2005
Relatório
Relatório Número 1562 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Parecer Número 755 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2005 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/08/2005
Prazo regimental 21/09/2005
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 14/09/2005
Relatório
Relatório Número 4102 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Parecer Número 991 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2005 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2005
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/09/2005
Prazo regimental 26/10/2005
Relator Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 05/10/2005
Relatório
Relatório Número 7045 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Parecer Número 1199 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2005 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/2005
Prazo regimental 15/03/2006
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 17/02/2006
Relatório
Relatório Número 2014 /2006 , apresentado em: 15/03/2006
Parecer Número 97 /2006 , apresentado em: 15/03/2006
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/2006 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir