PROJETO DE LEI

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PL 831/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2005
Autuado em 15/12/2005 - Processo 01-831/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1325/2006 (20/06/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/12/2005, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/12/2005, página 120, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO CEMITERIO MUNICIPAL CONCESSAO DE USO AUTORIZACAO

Data de Encerramento 27/06/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2006 11:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2006 11:37 ARQUIVO/Recebido
28/06/2006 11:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2006 15:45 CCJ/Recebido
11/01/2006 15:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/01/2006 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1325/2006
Ementa RETIRA PL 831/2005, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/06/2006
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2006) ao processo PL 831/2005.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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