PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 574/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DAS SUBPREFEITURAS DE CIDADE TIRADENTES EM ITAQUERA
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/2005
Autuado em 06/09/2005 - Processo 01-574/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/09/2005, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 07/09/2005, página 91, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LIMITE GEOGRAFICO SUBPREFEITURA SUBPREFEITURA ITAQUERA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) VILA COSMOPOLITA SANTA TERESA ( RUA ) ( JOSE BONIFACIO ) IGUATEMI ( ESTRADA DO ) JARDIM PEDRA BRANCA

Assuntos detalhados
PACAJAS ( RUA ) GARCA MORENA ( RUA ) ARROIO CAMPO BOM ( RUA ) CIRCULAR ( ESTRADA ) ( JOSE BONIFECIO )
Data de Encerramento 07/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/09/2006 - URB
Audiência Realizada 29/11/2006 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 14:54 URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/2006 17:34 URB/Recebido
06/03/2006 16:55 CCJ/Encaminhado para URB
07/10/2005 14:30 CCJ/Recebido
07/10/2005 11:35 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 11:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2005
Prazo regimental 22/02/2006
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 20/10/2005
Relatório
Relatório Número 15 /2006 , apresentado em: 22/02/2006
Parecer Número 37 /2006 , apresentado em: 22/02/2006
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/03/2006 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. VITÓRIA NOGUEIRA (PFL)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2006
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/03/2006
Prazo regimental 30/03/2007
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/02/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir