Relatório Detalhado - PL 558/2005

PROJETO DE LEI

PL 558/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.017/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE A PUBLICIDADE DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO)

Veto

Autores

Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/08/2005

Autuado em

30/08/2005 - Processo 01-558/2005

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 558/2005		PL00558-2005.PDF	Principal	1
18/01/2021	DSP 3943/2021	PL 558/2005	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

31/08/2005, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

01/09/2005, página 98, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

ALTERACAO FACHADA PAISAGEM URBANA PATRIMONIO HISTORICO PUBLICIDADE ZONA CENTRO LEI 14.017/2005 PROIBICAO PRESERVACAO ANUNCIO

Assuntos detalhados

VEICULACAO PUBLICITARIA PACAEMBU ( AVENIDA ) HIGIENOPOLIS ( AVENIDA ) INDIANOPOLIS ( AVENIDA ) REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA ) BRASIL ( AVENIDA ) NOVE DE JULHO ( AVENIDA ) PAULISTA ( AVENIDA ) REBOUCAS ( AVENIDA ) AMPLIACAO TIRADENTES ( AVENIDA )

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	02/12/2005 - FIN
Audiência Realizada	12/12/2005 - FIN

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/05/2008 16:45	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/05/2008 16:45	SGP21/Recebido
07/03/2006 12:21	SGP12/Encaminhado para SGP21
27/10/2005 19:40	SGP12/Recebido
27/10/2005 19:34	SGP21/Encaminhado para SGP12
27/10/2005 19:34	SGP21/Recebido
26/10/2005 18:27	CCJ/Encaminhado para SGP21
07/10/2005 14:30	CCJ/Recebido
07/10/2005 11:21	SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 11:21	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 31/08/2005

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN

Recebido em

26/10/2005

Prazo regimental

10/11/2005

Relator

Relatório

Número 1852 /2005 , apresentado em: 26/10/2005

Autor

Conclusão

LEGALIDADE

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. FARHAT (PTB) Ver. JORGE BORGES (PP) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. POLICE (PSD) Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/11/2005

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 39SE (23/11/2005) da Legislatura 14-1.

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