PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 375/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE - PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/06/2005
Autuado em 14/06/2005 - Processo 01-375/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/06/2005, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/06/2005, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA ESPORTE PREVENCAO CONTRA DROGAS VIOLENCIA ESPORTE PREVENCAO VIOLENCIA ATIVIDADE ESPORTIVA DROGA

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 03/12/2007 - FIN
Audiência Realizada 14/12/2007 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:54 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2008 19:24 SGP21/Recebido
09/01/2008 19:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/11/2007 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2007 15:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/10/2007 14:28 SGP21/Recebido
19/10/2007 15:40 FIN/Encaminhado para SGP21
22/10/2007 00:00 FIN/SGP.21/
17/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/10/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
02/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
21/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
15/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
07/12/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/12/2006 14:58 FIN/Recebido
13/11/2006 18:19 SAUDE/Encaminhado para FIN
14/11/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/10/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/10/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/09/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/08/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/08/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/07/2006 18:00 SAUDE/Recebido
17/07/2006 16:43 EDUC/Encaminhado para SAUDE
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 18:00 EDUC/Recebido
28/04/2006 17:05 ADM/Encaminhado para EDUC
28/04/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/04/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/04/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/02/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2005 16:25 ADM/Recebido
09/11/2005 16:12 CCJ/Encaminhado para ADM
02/09/2005 16:00 CCJ/Recebido
02/09/2005 15:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
02/09/2005 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2005
Prazo regimental 26/10/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 19/09/2005
Relatório
Relatório Número 1830 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Parecer Número 1238 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/11/2005 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/11/2005
Prazo regimental 26/04/2006
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 23/03/2006
Relatório
Relatório Número 4017 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Parecer Número 308 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2006 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/04/2006
Prazo regimental 20/06/2006
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 12/05/2006
Relatório
Relatório Número 6057 /2006 , apresentado em: 20/06/2006
Parecer Número 792 /2006 , apresentado em: 20/06/2006
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/07/2006 , página 67, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BILU VILLELA (PTB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2006
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/07/2006
Prazo regimental 13/11/2006
Relator Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) , designado em: 02/08/2006
Relatório
Relatório Número 7119 /2006 , apresentado em: 01/11/2006
Parecer Número 1545 /2006 , apresentado em: 01/11/2006
Autor Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2006 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 14/11/2006
Prazo regimental 19/10/2007
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 23/11/2006
Relatório
Relatório Número 2137 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer Número 1529 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2007 , página 129, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir