PROJETO DE LEI

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PL 269/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DAS ÁGUAS, A SER COMEMORADA NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2005
Autuado em 13/05/2005 - Processo 01-269/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2880/2006 (13/12/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/05/2005, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 18/05/2005, página 89, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA DATA COMEMORATIVA EVENTOS SEMANA DAS AGUAS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 20/12/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
20/12/2006 09:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/2005 16:43 URB/Recebido
26/09/2005 16:50 CCJ/Encaminhado para URB
27/07/2005 18:00 CCJ/Recebido
27/07/2005 13:39 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/07/2005 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/07/2005
Prazo regimental 14/09/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 08/08/2005
Relatório
Relatório Número 1765 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Parecer Número 984 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/09/2005
Prazo regimental 04/10/2005
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 04/10/2005
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006
Requerimentos
RDS 2880/2006
Ementa RETIRA PL 269/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 13/12/2006
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2006) ao processo PL 269/2005.
Leitura 14/12/2006, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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