PROJETO DE LEI

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PL 261/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2005
Autuado em 11/05/2005 - Processo 01-261/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 261/2005   PL00261-2005.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 4004/2021 PL 261/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/05/2005, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 13/05/2005, página 96, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ZONA NORTE CASA VERDE ( DISTRITO ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) VILA MARIA ( DISTRITO ) ZONA NORTE JACANA ( DISTRITO ) TREMEMBE ( DISTRITO ) SANTANA ( DISTRITO ) COMPETENCIA

Assuntos detalhados
CONSELHO MUNICIPAL MEMBROS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/09/2006 - URB
Audiência Realizada 05/10/2006 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 15:49 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 15:49 SGP21/Recebido
26/12/2006 18:48 URB/Encaminhado para SGP21
25/10/2005 17:50 URB/Recebido
25/10/2005 14:52 CCJ/Encaminhado para URB
16/08/2005 17:00 CCJ/Recebido
16/08/2005 16:19 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/08/2005 16:17 SGP22/Recebido
16/08/2005 16:16 GV43/Encaminhado para SGP22
05/08/2005 15:00 GV43/Recebido
05/08/2005 11:37 SGP22/Encaminhado para GV43
05/08/2005 11:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2005
Prazo regimental 19/10/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 29/08/2005
Relatório
Relatório Número 1809 /2005 , apresentado em: 19/10/2005
Parecer Número 1175 /2005 , apresentado em: 19/10/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 19/10/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/10/2005
Prazo regimental 06/10/2006
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 24/05/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 26/12/2006
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (26/12/2006) da Legislatura 14-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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