PROJETO DE LEI

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PL 256/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º,9º,17,20,21 E 40; DOS ANEXOS I,II,III,VII E VIII; REVOGA OS ARTIGOS 26 E 34 DA LEI 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA O ARTIGO 22-A `A LEI 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. (REF. REFORMA ADMINISTRATIVA DA CMSP)
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2005
Autuado em 10/05/2005 - Processo 01-256/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 18/2007 (31/05/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 12/05/2005, página 71, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 13.637/2003 GABINETE DE VEREADOR LEI 13.638/2003 CHEFE DE GABINETE CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA ASSISTENTE PARLAMENTAR LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) SERVIDOR

Assuntos detalhados
QUANTIDADE ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA ( CMSP ) AFASTAMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR CARGO EM COMISSAO VENCIMENTOS GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA NUCLEO TECNICO DE SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO CMSP ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REESTRUTURACAO SERVIDOR DA CMSP ADICIONAL DE DESEMPENHO LEGISLATIVO SERVIDOR ESTADUAL SERVIDOR FEDERAL LIMITACAO VALOR DENOMINACAO PRAZO PROGRESSAO FUNCIONAL NIVEL SUPERIOR TECNICO PARLAMENTAR ANALISTA LEGISLATIVO FUNCAO GRATIFICADA AGENTE TECNICO DE APOIO LEGISLATIVO COMPETENCIA AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO AUXILIAR OPERACIONAL HONORARIOS ADVOCATICIOS EQUIPE DE SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO REENQUADRAMENTO TABELA REFORMA ADMINISTRATIVA AUMENTO REVOGACAO
Data de Encerramento 26/10/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
26/10/2007 14:23 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/2007 14:23 SGP22/Recebido
19/10/2007 18:00 FIN/Encaminhado para SGP22
19/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
20/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
15/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
05/03/2007 18:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/03/2007 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 16:00 FIN/Relator(a)/
03/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 15:45 FIN/Recebido
05/05/2006 16:22 ADM/Encaminhado para FIN
08/05/2006 00:00 FIN/Consultoria/
08/05/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/04/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 18:15 ADM/Recebido
05/10/2005 16:45 CCJ/Encaminhado para ADM
11/07/2005 19:00 CCJ/Recebido
11/07/2005 16:52 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/07/2005 16:52 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/07/2005
Prazo regimental 21/09/2005
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 08/08/2005
Relatório
Relatório Número 1794 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Relatório
Relatório Número 1795 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Parecer Número 1008 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/10/2005 , página 56, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/10/2005
Prazo regimental 03/05/2006
Relator Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 23/03/2006
Relatório
Relatório Número 4024 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Parecer Número 343 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Autor Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/2006 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2006
Requerimentos
RPS 18/2007
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 256/05 * * * APROVADO EM 16/10/2007 * * *
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 31/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2007) ao processo PL 256/2005.
Leitura 16/10/2007, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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