PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 213/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTE DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/2005
Autuado em 26/04/2005 - Processo 01-213/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 70, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR CRIACAO PROGRAMA TRANSPLANTE APOIO MEDICAMENTOS MERCADO DE TRABALHO PACIENTE ASSISTENCIA

Data de Encerramento 23/04/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2007 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2007 14:12 ARQUIVO/Recebido
23/04/2007 10:51 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2007 10:49 SGP22/Recebido
23/04/2007 10:49 GV16/Encaminhado para SGP22
23/04/2007 10:49 GV16/Recebido
29/06/2005 14:21 SGP2/Encaminhado para GV16
29/06/2005 14:21 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir