PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 191/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS E OUTRAS DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2005
Autuado em 13/04/2005 - Processo 01-191/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2541/2005 (17/11/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 85, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO SINDROME DE DOWN DOENCA CONGENITA ACIDO FOLICO ALIMENTO ENRIQUECIDO PAO CERTIFICADO DE QUALIDADE GESTANTE PADARIA PREVENCAO DIVULGACAO

Assuntos detalhados
FARINHA DE TRIGO SINDROME DE DOWN
Data de Encerramento 14/12/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2005 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2005 18:10 ARQUIVO/Recebido
14/12/2005 16:36 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2005 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Recebido
27/07/2005 16:36 CCJ/Encaminhado para ADM
02/05/2005 15:00 CCJ/Recebido
02/05/2005 11:17 SGP22/Encaminhado para CCJ
02/05/2005 11:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/05/2005
Prazo regimental 08/06/2005
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 10/05/2005
Relatório
Relatório Número 1411 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Parecer Número 524 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação RDS nº 2541/2005
Liberado pela Comissão em 08/06/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/08/2005
Prazo regimental 16/08/2005
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 03/08/2005
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS nº 2541/2005
Liberado pela Comissão em 14/12/2005
Requerimentos
RDS 2541/2005
Ementa RETIRA PL 191/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2005) ao processo PL 191/2005.
Leitura 17/11/2005, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS nº 2541/2005
Liberado pela Comissão em 14/12/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS nº 2541/2005
Liberado pela Comissão em 14/12/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir