PROJETO DE LEI

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PL 18/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MANTER EM TODAS AS FEIRAS-LIVRES, INCLUSIVE EM FEIRAS DE ARTESANATOS, BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2005
Autuado em 05/04/2005 - Processo 01-18/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 598/2005 (03/05/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2005, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 06/04/2005, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA LIVRE SANITARIO SANITARIO QUIMICO FEIRA DE ARTES

Data de Encerramento 16/05/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/05/2005 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
09/05/2005 12:49 GV12/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2005 12:48 GV12/Recebido
27/04/2005 13:53 SGP22/Encaminhado para GV12
27/04/2005 13:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 598/2005
Ementa RETIRA PL 18/05 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 03/05/2005
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2005) ao processo PL 18/2005.
Leitura 03/05/2005, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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