PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 10/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A RONDA NOTURNA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2005
Autuado em 30/03/2005 - Processo 01-10/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 10/2005   PL00010-2005.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4472/2021 PL 10/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/03/2005, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 31/03/2005, página 215, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CEMITERIO MUNICIPAL GUARDA CIVIL METROPOLITANO HORARIO NOTURNO VIGILANCIA SEGURANCA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 15:10 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 15:10 SGP21/Recebido
18/11/2005 11:42 FIN/Encaminhado para SGP21
18/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
10/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/10/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
21/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
21/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
21/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
06/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/09/2005 14:54 FIN/Recebido
02/09/2005 17:19 ADM/Encaminhado para FIN
05/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:01 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Recebido
22/07/2005 17:39 CCJ/Encaminhado para ADM
20/04/2005 14:03 CCJ/Recebido
20/04/2005 13:26 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/04/2005 13:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/03/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/04/2005
Prazo regimental 08/06/2005
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 03/05/2005
Relatório
Relatório Número 1392 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Parecer Número 506 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/07/2005 , página 175, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/08/2005
Prazo regimental 31/08/2005
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 03/08/2005
Relatório
Relatório Número 4088 /2005 , apresentado em: 31/08/2005
Parecer Número 823 /2005 , apresentado em: 31/08/2005
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/09/2005 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/09/2005
Prazo regimental 18/11/2005
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 06/09/2005
Relatório
Relatório Número 2207 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1382 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/11/2005 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 164SE (25/09/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir