PROJETO DE LEI

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PL 68/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA INCISO IV DO ARTIGO 1º, DA LEI 10.414, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1987. ( APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS AO LONGO DO CÓRREGO ZAVUVUS.)
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2004
Autuado em 18/02/2004 - Processo 01-68/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 283/2004 (16/03/2004) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 586/2004 (01/04/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2004, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/02/2004, página 107, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO SANTO AMARO ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA FAIXA SANITARIA LEI 10.414/1987 LOURIVAL ALVES DE SOUSA ( AVENIDA SARGENTO ) ZAVUVUS ( CORREGO )

Assuntos detalhados
ALIRIO HUGUENEY DE MATOS ( RUA ENGENHEIRO ) REVOGACAO
Data de Encerramento 25/05/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2004 15:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2004 15:54 ARQUIVO/Recebido
26/05/2004 12:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2004 12:00 CCJ/Recebido
09/03/2004 11:27 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 11:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2004
Prazo regimental 30/03/2004
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 30/03/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-rds-13-0586/2004
Liberado pela Comissão em 25/05/2004
Requerimentos
RDS 283/2004
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 68/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 68/2004.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 586/2004
Ementa RETIRA PL 68/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/04/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 68/2004.
Leitura 01/04/2004, na Sessão Extraordinária 398, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-rds-13-0586/2004
Liberado pela Comissão em 25/05/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-rds-13-0586/2004
Liberado pela Comissão em 25/05/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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