PROJETO DE LEI

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PL 58/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA OSWALDO MASSAINI, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA FREDERICO VON MARTIUS NA SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA GASPAR FERNANDES, NO BAIRRO DO CAMBUCI."
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Autuado em 12/02/2004 - Processo 01-58/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 498/2004 (30/03/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 107, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA OSVALDO MASSAINI ( PRACA ) FREDERICO VON MARTIUS ( RUA ) CAMBUCI ( DISTRITO ) VILA MONUMENTO ESPACO PUBLICO GASPAR FERNANDES ( RUA ) IPIRANGA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 24/05/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
24/05/2004 17:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 04/03/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 04/03/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-13-rds-13-0498/2004
Liberado pela Comissão em 24/05/2004
Requerimentos
RDS 498/2004
Ementa RETIRA PLs 58 E 136/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Recebimento (protocolo) 30/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 136/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 58/2004.
Leitura 30/03/2004, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-13-rds-13-0498/2004
Liberado pela Comissão em 24/05/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-13-rds-13-0498/2004
Liberado pela Comissão em 24/05/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-13-rds-13-0498/2004
Liberado pela Comissão em 24/05/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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