PROJETO DE LEI

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PL 578/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RUA DE CULTURA NO PERÍMETRO URBANO DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Autuado em 14/12/2004 - Processo 01-578/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2526/2004 (15/12/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL EVENTOS FECHAMENTO LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA RUA DA CULTURA ATIVIDADE AO AR LIVRE

Data de Encerramento 16/12/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 18:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2526/2004
Ementa RETIRA PL 578/2004, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/12/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 578/2004.
Leitura 15/12/2004, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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