|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CASTELO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
10/08/2004
|
|
Autuado em
|
10/08/2004 - Processo 01-376/2004
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4 |
|
Publicação no DOC
|
12/08/2004, página 58, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
16/05/2012
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
08/09/2004
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 376/2004
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
10/09/2004
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
08/09/2004
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 376/2004
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
10/09/2004
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
|
|
|
Ementa
|
DESARQUIVA OS PLS 557, 558 E 376/04; PLO 5/2001. |
|
Autores
|
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/10/2006
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/10/2006) ao processo PLO 5/2001. Anexado em (25/10/2006) ao processo PL 376/2004. Anexado em (25/10/2006) ao processo PL 557/2004. Anexado em (25/10/2006) ao processo PL 558/2004. |
|
Leitura
|
25/10/2006, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 14-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
01/11/2006
|
|
Prazo regimental
|
28/02/2007
|
|
Relator
|
Ver. USHITARO KAMIA (PFL)
/ Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 01/12/2006 |
|
Relatório
|
Número 1022
/2007
, apresentado em: 28/02/2007
|
|
Parecer
|
Número 169
/2007
, apresentado em: 28/02/2007
|
|
Autor
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 15/05/2007 , página 84, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/02/2007
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
|
|
Recebido em
|
02/03/2007
|
|
Prazo regimental
|
18/05/2007
|
|
Relator
|
|
|
Relatório
|
Número 218
/2007
, apresentado em: 09/05/2007
|
|
Parecer
|
Número 686
/2007
, apresentado em: 09/05/2007
|
|
Autor
|
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 15/05/2007 , página 84, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/05/2007
|
|
|
Ementa
|
CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES |
|
Autores
|
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
Apresentado em
|
22/05/2007
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (22/05/2007) ao processo PL 376/2004. |
|
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
|
|
Ementa
|
Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 376/2004 (que denomina Praça Antonio Ferreira Sobrinho, logradouro público inominado no distrito de Cangaíba). . |
|
Autores
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
08/05/2012
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (08/05/2012) ao processo PL 376/2004. |
|
Leitura
|
16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|