PROJETO DE LEI

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PL 340/2004

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Lei Municipal 13865 - 01/07/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OS QUADROS PROVISÓRIOS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E DA UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.806, DE 10 DE MAIO DE 2004.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Autuado em 24/06/2004 - Processo 01-340/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2620/2004 (01/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2620/2004 (01/07/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 25/06/2004, página 277, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA ALTERACAO LEI 13.806/2004 FACULDADE MUNICIPAL ESCOLA TECNICA FACULDADE E ESCOLA TECNICA DE SAUDE PUBLICA CIDADE TIRADENTES ZONA LESTE INSTALACAO CRIACAO CONCURSO PUBLICO

Assuntos detalhados
CARGO EMPREGO PUBLICO CELETISTA ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DIRETOR PRESIDENTE AGENTE DE APOIO RECURSOS FINANCEIROS VERBA CREDITO ESPECIAL DIRETOR GERAL BIBLIOTECARIO PROFESSOR PESQUISADOR PROFESSOR DE ENSINO TECNICO PROFESSOR DE ENSINO MEDIO ENSINO MUNICIPAL FUNCIONAMENTO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR RECURSOS HUMANOS LEI 13.865/2004
Data de Encerramento 01/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 458SE (01/07/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/07/2004 19:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2004 16:27 LEG3/Recebido
02/07/2004 15:54 ATM/Encaminhado para LEG3
29/06/2004 20:00 ATM/Recebido
29/06/2004 19:46 CCJ/Encaminhado para ATM
29/06/2004 15:00 CCJ/Recebido
29/06/2004 13:24 ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/2004 13:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/06/2004
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 455SE (29/06/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 458SE (01/07/2004) da Legislatura 13-4.
Ofícios
OF-SGP23 2620/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/07/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 340/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2620/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/07/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 340/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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