PROJETO DE LEI

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PL 291/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO LAGEADO, NO DISTRITO DO LAGEADO.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2004
Autuado em 08/06/2004 - Processo 01-291/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/06/2004, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 10/06/2004, página 150, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA VERDE PARQUE MUNICIPAL LAJEADO ( DISTRITO ) CRIACAO ANTONIO TADEU ( RUA ) LAJEADO ( PARQUE MUNICIPAL DO ) ASSOBIADOR ( TRAVESSA ) CRISTINA BECK ( RUA )

Data de Encerramento 05/08/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2004 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2004 14:25 ARQUIVO/Recebido
13/08/2004 13:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2004 13:42 ATM/Recebido
13/08/2004 13:42 GV02/Encaminhado para ATM
13/08/2004 13:41 GV02/Recebido
30/06/2004 15:58 ATM/Encaminhado para GV02
30/06/2004 15:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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