PROJETO DE LEI

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PL 283/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA REINALDO DIAS DA SILVA O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA JOSÉ HIGINO NEVES, A RUA UTARO KANAI, A RUA FERNANDEZ PALERO E A RUA FERNANDO DE AUGSBURGO, NO DISTRITO DE GUAIANASES.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2004
Autuado em 08/06/2004 - Processo 01-283/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2184/2004 (24/11/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 123/2004 (05/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 123/2004 (05/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/06/2004, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA REINALDO DIAS DA SILVA ( PRACA ) JOSE HIGINO NEVES ( AVENIDA ) UTARO KANAI ( RUA ) FERNANDES PALERO ( RUA ) GUAIANASES ( DISTRITO ) JARDIM SAO PAULO ( GUAIANASES ) FERNANDO DE AUGSBURGO ( RUA )

Data de Encerramento 02/12/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2004 14:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2004 14:49 ARQUIVO/Recebido
02/12/2004 18:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2004 15:20 CCJ/Recebido
21/06/2004 13:15 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/2004 13:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2004
Prazo regimental 03/07/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 23/06/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2004
Ofícios
OF-SGP15 123/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 283/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 123/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 283/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/2004
Plenário
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Requerimentos
RDS 2184/2004
Ementa RETIRA PL 283/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Recebimento (protocolo) 24/11/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 283/2004.
Leitura 24/11/2004, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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