PROJETO DE LEI

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PL 282/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "CICLOVIA ITAQUERA GUAIANASES" A SER IMPLANTADA NAS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RADIAL LESTE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2004
Autuado em 08/06/2004 - Processo 01-282/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 63/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 641/2009 (06/05/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/06/2004, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BICICLETA CICLOVIA FAIXA DE TRANSITO GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) SAO MIGUEL ( DISTRITO ) ZONA LESTE LAJEADO ( DISTRITO ) CRIACAO RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )

Assuntos detalhados
CICLOVIA ITAQUERA GUAIANASES CICLISTA
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/2011 14:35 SGP21/Recebido
05/05/2011 14:35 GV13/Encaminhado para SGP21
05/05/2011 14:35 GV13/Recebido
03/05/2011 13:54 SGP21/Encaminhado para GV13
19/04/2010 18:37 SGP21/Recebido
19/04/2010 18:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/05/2009 17:50 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 17:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2009 19:11 SGP2/Recebido
13/05/2009 15:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:41 ATM/Recebido
24/08/2004 12:24 CCJ/Encaminhado para ATM
24/08/2004 12:24 CCJ/Recebido
12/07/2004 15:12 ATM/Encaminhado para CCJ
12/07/2004 15:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2004
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 30/06/2004
Prazo regimental 30/06/2004
Relator , designado em: 30/06/2004
Relatório
Relatório Número 1329 /2004 , apresentado em: 30/06/2004
Parecer Número 714 /2004 , apresentado em: 30/06/2004
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/08/2004 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2004
Requerimentos
RDS 63/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 883/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 24/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 229/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 237/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 282/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 368/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 378/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 379/2004.
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 641/2009
Ementa DESARQUIVA PL 282/04, DO VEREADOR BETO CUSTÓDIO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 06/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2009) ao processo PL 282/2004.
Leitura 06/05/2009, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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