PROJETO DE LEI

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PL 905/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2003
Autuado em 18/12/2003 - Processo 01-905/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/12/2003, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 19/12/2003, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CRIACAO COMISSAO MUNICIPAL DE MEDICINAS NAO CONVENCIONAIS HOMEOPATIA TERAPIAS ALTERNATIVAS FITOTERAPIA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA

Data de Encerramento 05/03/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2004 14:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2004 14:30 ARQUIVO/Recebido
05/03/2004 13:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:29 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/12/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RDS 136/2004
Liberado pela Comissão em 05/03/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 136/2004
Liberado pela Comissão em 05/03/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 136/2004
Liberado pela Comissão em 05/03/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 136/2004
Liberado pela Comissão em 05/03/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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