PROJETO DE LEI

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PL 903/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL PELA REFORMA AGRÁRIA E URBANA."
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2003
Autuado em 16/12/2003 - Processo 01-903/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 300/2004 (16/03/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/12/2003, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL PELA REFORMA AGRARIA E URBANA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 16/03/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2004 14:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2004 14:34 ARQUIVO/Recebido
17/03/2004 15:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/2004 15:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 300/2004
Ementa RETIRA PL 903/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 903/2003.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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