PROJETO DE LEI

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PL 863/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JULHO."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Autuado em 10/12/2003 - Processo 01-863/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3616/2003 (16/12/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 23/12/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
23/12/2003 09:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/12/2003 09:53 ATM Registro Inicial
Requerimentos
RDS 3616/2003
Ementa RETIRA PL 863/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Recebimento (protocolo) 16/12/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 863/2003.
Leitura 16/12/2003, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 28/04/2004 até 19/10/2004 - Ver. CELSO JATENE (PL)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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