PROJETO DE LEI

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PL 821/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA PRAÇA DANIEL LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AURELIANO GUIMARÃES E RUA FRANCISCO PESSOA- VILA ANDRADE"
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2003
Autuado em 26/11/2003 - Processo 01-821/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2/2004 (03/02/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/11/2003, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 29/11/2003, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA AURELIANO GUIMARAES ( RUA ) FRANCISCO PESSOA ( RUA ) VILA ANDRADE ( DISTRITO ) DANIEL LOPES ( PRACA )

Data de Encerramento 03/02/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2004 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2004 14:00 ARQUIVO/Recebido
09/02/2004 12:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:40 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2/2004
Ementa RETIRA PL 821/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 03/02/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 821/2003.
Leitura 03/02/2004, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RDS 02/2004
Liberado pela Comissão em 09/02/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 02/2004
Liberado pela Comissão em 09/02/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 02/2004
Liberado pela Comissão em 09/02/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 02/2004
Liberado pela Comissão em 09/02/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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