PROJETO DE LEI

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PL 775/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "TORNA OFICIAL O 'TROFÉU ADESP', DESTINADO A HOMENAGEAR SETORES ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM OS DESFILES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Autuado em 18/11/2003 - Processo 01-775/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA TROFEU DESFILE TROFEU ADESP ASSOCIACAO DOS DESTAQUES DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTAS

Data de Encerramento 10/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 16:12 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/2004 13:45 FIN/Recebido
21/06/2004 17:30 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/2004 18:00 EDUC/Recebido
30/04/2004 16:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/12/2003 13:15 CCJ/Recebido
08/12/2003 12:11 ATM/Encaminhado para CCJ
08/12/2003 12:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/12/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 06/02/2004
Relatório
Relatório Número 1015 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 70 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/2004
Prazo regimental 18/06/2004
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 06/05/2004
Relatório
Relatório Número 6090 /2004 , apresentado em: 16/06/2004
Parecer Número 624 /2004 , apresentado em: 16/06/2004
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/2004
Prazo regimental 21/12/2004
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 24/11/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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