PROJETO DE LEI

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PL 734/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PASSARELA SITUADA NO PÓLO CULTURAL GRANDE OTELO, COMO PASSARELA DO SAMBA EDUARDO BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Autuado em 04/11/2003 - Processo 01-734/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 37/2004 (11/02/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 66, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO PASSARELA DO SAMBA EDUARDO BASILIO ANHEMBI ( PARQUE ) BENS MUNICIPAIS EDUARDO BASILIO

Data de Encerramento 11/02/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
19/02/2004 12:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/2004 12:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 37/2004
Ementa RETIRA PL 734/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 11/02/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 734/2003.
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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