PROJETO DE LEI

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PL 538/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA ESPAÇO CULTURAL JOSÉ FERNANDES CAMISA NOVA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA GERALDO FRAGA DE OLIVEIRA - JARDIM SÃO LUIZ - CAMPO LIMPO."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2003
Autuado em 26/08/2003 - Processo 01-538/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2438/2003 (04/11/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 588/2003 (08/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 588/2003 (08/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/08/2003, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 29/08/2003, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESPACO PUBLICO ESPACO CULTURAL JOSE FERNANDES CAMISA NOVA GERALDO FRAGA DE OLIVEIRA ( RUA ) JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/11/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
07/11/2003 18:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/10/2003 14:20 CCJ/Recebido
15/10/2003 14:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/10/2003 18:28 LEG3/Recebido
06/10/2003 16:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
18/09/2003 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/2003 15:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2003
Prazo regimental 25/09/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 25/09/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-2438/2003
Liberado pela Comissão em 07/11/2003
Ofícios
OF-LEG3 588/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 538/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 588/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 538/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 2438/2003
Ementa RETIRA PL 538/2003.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 04/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 538/2003.
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-2438/2003
Liberado pela Comissão em 07/11/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-2438/2003
Liberado pela Comissão em 07/11/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento rds-13-2438/2003
Liberado pela Comissão em 07/11/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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